Descrição

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiará a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que será promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir das 9h, com abertura do presidente do IIEDE e da Comissão, Fábio Medina Osório, juristas brasileiros se debruçarão sobre a temática do Direito Administrativo Sancionador, em painéis que analisarão temas como “Direito Administrativo Sancionador Tributário”, “Direito Administrativo Sancionador e Agências Reguladoras”, “Direito Administrativo Sancionador e Consensualidade” e “Direito Administrativo Sancionador e Tutela de Probidade”.

As inscrições para obtenção de certificados estão abertas no formulário https://forms.gle/6gtnk7rwNxcReL9LA.

A transmissão ao vivo e gratuita se dará por meio do canal https://www.youtube.com/MedinaOsório 

Estão confirmadas as presenças, além de Medina Osório, do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e dos pensadores do Direito Renato Lopes Becho (PUC/SP), Marília Barros Xavier (advogada), Edílson Pereira Nobre Júnior (UFPE), Vladimir Rocha França (UFRN), Flávio Henrique Unes Pereira (IDP), José Roberto Pimenta de Oliveira (PUC/SP), Rafael Munhoz de Mello (presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná), Alice Voronoff (diretora acadêmica do Idasan), Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), Márcio Cammarosano (PUC/SP) e Romeu Felipe Bacellar Filho (UFPR).

O Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas tem o apoio, além do IIEDE, da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).