Descrição

A CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizam uma série de encontros sobre a Reforma do Código de Processo Penal (PL 8.045/10).

As reuniões sobre a Reforma do CPP são abertas para a participação de associados e associadas da CONAMP e das afiliadas.

O objetivo é avaliar conjuntamente os pontos de atenção e coletar sugestões de melhorias para subsidiar os trabalhos associativos junto ao parlamento.

A iniciativa é coordenada pelo 1º Vice Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bomfim, e pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa.

Os encontros não serão gravados, o conteúdo não irá para o Youtube.

Não é preciso fazer inscrição prévia, o link será enviado a todos os associados por email.

Confira o calendário das reuniões abertas:

1º reunião - 27/04 - Tribunal do Juri

2º reunião - 29/04 - Princípios Fundamentais, Investigação Criminal, Juiz de Garantias, Inquérito Policial e Investigação Defensiva

3º reunião - 04/05 - Ação Penal, Sujeitos do Processo, Acusado e Defensor, Assistente e Ação Civil, Recomposição Social, Competência, Conflito de Atribuições entre Órgãos do MP, Atos Processuais, Citações e Intimações

4º - reunião 06/05 - Nulidades, Recursos e Ações de Impugnação

5º reunião - 11/05 - Prova

6º reunião - 13/05 - Processo, Procedimentos e Sentença

7º reunião - 18/05 - Medidas Cautelares e Questões e Processos Incidentes