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CONGRESSOS NACIONAIS DO MP

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XXV Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Salvador, Bahia
Data: 8 a 10 de novembro de 2023
Tema: “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0"

Inscrições abertas pelo site: https://www.congressonacionaldomp.com.br/

 


 

 

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XXIV Congresso Nacional do Ministério

Local: Fortaleza, Ceará
Data: 23 a 25 de março de 2022
Tema: “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia” 

PDF Certificado Lixo Zero - 92% dos resíduos do evento foram encaminhados para reciclagem


 

XXIII Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Goiânia – GO
Período: 04 a 06 de setembro de 2019
Tema: "Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade"


 

XXII Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 27 a 29 de setembro de 2017
Tema: "Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público"


 

XXI Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Rio de Janeiro - RJ
Período: 06 a 09 de outubro de 2015
Tema: "Os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital”


 

XX Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Natal – RN
Período: 30 de outubro a 2 de novembro
Tema: "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”

Fotos

Abertura do XX Congresso Nacional do MP 

Reunião dos Colegiados 

Painel inaugural 31.10

Painel sobre a racionalização da atuação do MP

2º dia do XX Congresso Nacional do MP


19º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belém - PA
Período: 23 a 26 de novembro de 2011.
Tema: Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade

Fotos

XIX Congresso Nacional do MP 23.11.2011

XIX Congresso Nacional do MP 24.11.2011

XIX Congresso Nacional do MP 25.11.2011

XIX Congresso Nacional do MP 26.11.2011


18º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Florianópolis - SC
Período: 25 a 28 de novembro de 2009
Tema: O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz

Fotos

Abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público

Palestra do jurista Joel de Menezes Niebuhr durante o XVIII Congresso Nacional do MP

Palestra do jurista italiano Luigi Ferrajoli durante o XVIII Congresso Nacional do MP

Reunião de integrantes da CONAMP com a senadora Kátia Abreu

Reunião do Conselho Deliberativo

Audiência temática com a sociedade civil durante XVIII Congresso Nacional do MP

Lançamento do livro Uma história sem fim, de Joaquim Cabral Netto

Palestra do ministro Carlos Ayres Britto durante o XVIII Congresso Nacional do MP

Palestra do jurista Lenio Streck durante o XVIII Congresso Nacional do MP

Palestra do Instituto Guga Kuerten durante o XVIII Congresso Nacional do MP

Reunião de Colegiados durante o XVIII Congresso Nacional do MP


17º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Salvador - BA
Período: 26 a 29 de setembro de 2007
Tema: Os novos desafios do Ministério Público


16º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Belo Horizonte – MG
Período: 06 a 09 de novembro de 2005
Tema: Ministério Público e Justiça Social em Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais


15º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Gramado – RS
Período: 01 a 05 de outubro de 2003
Tema: Ministério Público e a Paz Social


14º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Recife – PE
Período: 17 a 20 de outubro de 2001
Tema: Ministério Público e a Cidadania Plena.

Livro de Teses


13º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Curitiba – PR
Período: 26 a 29 de outubro de 1999
Tema: O Ministério Público Social.


12º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Fortaleza – CE
Período: 26 a 29 de maio de 1998 
Tema: Ministério Público e Democracia.

Livro de Teses


11º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Goiânia – GO
Período: 23 a 26 de setembro de 1996
Tema: Transformando a sociedade no Ano 2000 


10º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Belém – PA
Período: 29 de agosto a 01 de setembro de 1994
Tema: O MP : Corrupção , Criminalidade e violência


09º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Salvador – BA
Período: 01 a 04 de setembro de 1992
Tema: O MP Pós Constituinte e a Revisão Constitucional.


08º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Natal – RN
Tema: Isonomia Constitucional Polícia Judiciária e Controle do MP. 


07º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Belo Horizonte – MG
Período: 22 a 25 de abril de 1987
Tema: Ministério Público e a Constituição


06º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: São Paulo – SP
Período: 22 a 29 de junho de 1985
Tema: Justiça e Constituinte


05º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Recife – PE
Período: 25 a 29 de setembro 1977
Temas: Assuntos Institucionais.
            Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário.
            Direito Civil e Direito Processual Civil.
            Direito Constitucional e Direito Tributário.


04º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Uberlândia – MG
Período: 20 a 24 de maio de 1975


03º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Porto Alegre – RS
Período: 31 de março a 05 de abril de 1974


02º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: Guarapari – ES
Período: 29 a 30 de março de 1973


01º Congresso Nacional do Ministério Público

Local: São Paulo – SP 
Período: 15 a 30 de junho de 1942
Tema: Comentários ao Código Processo Penal


01º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes de Associações de Ministério Público

Local: Curitiba - PR

Carta de Curitiba – aprovada em 21-06-1986