O plenário do Senado aprovou a PEC Emergencial (PEC 186/2019). A votação em primeiro turno ocorreu nesta quarta-feira (03) e em segundo turno nesta quinta-feira (04). A diretoria e o conselho deliberativo da CONAMP acompanharam remotamente a votação.
A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Devido à mobilização das associações do Ministério Público e da Magistratura, foram retirados do texto dispositivos que impactavam negativamente as carreiras de estado, em especial o MP brasileiro.
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos vigilantes na defesa dos interesses da classe para bem defender a sociedade”, afirmou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
Com informações e foto da Agência Senado