Foi aprovado, nesta quarta-feira (14), o requerimento de participação da CONAMP em audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A aprovação ocorreu durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados. Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP estavam presentes.
A audiência está prevista para o dia 4 de agosto com a presença da CONAMP, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).