
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos. O evento assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico, entre elas a Enfam, buscando consolidar um espaço de diálogo e troca de experiências.
Tarcísio palestrou no painel temático “Boas práticas em matéria de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP”. “Foi uma honra compor o painel ao lado de amigos valorosos do movimento associativo da magistratura e do MP. Oportunidades assim ampliam o diálogo institucional e a cooperação entre as carreiras jurídicas para o fortalecimento da democracia e da Justiça”, disse o presidente da CONAMP. Walter Barone (APAMAGIS) foi o moderador e os demais painelistas foram: Geraldo Dutra de Andrade Neto (AMB), Caio Marinho (AJUFE), e Natascha Maldonado Severo (AJUFEM).
O presidente da CONAMP ainda foi moderador no painel “A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais. Eliminação do preconceito no sistema de justiça”. O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Renata Gil, o ministro da AGU, Jorge Messias, e o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fernando Andrade Alves (AMP-RS), foram os painelistas.
Adriano Assis (MPBA) e Leonardo Cezar dos Santos (MPES) também representaram a CONAMP no evento. Eles tratam dos temas “Boas práticas para a pacificação social por meio da tutela dos direitos humanos, do meio ambiente e do enfrentamento à corrupção” e “Boas práticas em matéria de cooperação judiciária e interinstitucional”, respectivamente.
O IV Fórum da OEA contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Ivana Cei e Paulo Passos; e do presidente do CNPG, Georges Seigneur.