NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade representativa de mais de 16 mil membros dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Militar, no cumprimento de sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, vem a público REPUDIAR qualquer ato de racismo, causa que constitui bandeira de luta de toda a sociedade brasileira.
No especial, prestamos solidariedade a Excelentíssima Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ocorrido quando de seu ingresso em evento em que seria palestrante.
O enfrentamento ao racismo constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que deve assegurar a plena igualdade e o respeito à dignidade humana.
A CONAMP reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e de gênero, bem como com o respeito irrestrito a todas as pessoas. Nenhuma forma de discriminação – seja pelo gênero, raça ou condição social – é aceitável.
A CONAMP expressa sua total solidariedade à Excelentíssima Ministra e espera seja feita rigorosa e célere apuração do episódio, com a efetiva identificação e responsabilização dos seus autores, de modo a reafirmar o compromisso com a justiça e impedir que tais atos se perpetuem e fiquem impunes em nossa sociedade.
Brasília-DF, 22 de maio de 2025.
Tarcísio José Sousa Bonfim
Presidente da CONAMP