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Em agenda institucional realizada no dia 12 de março, em Brasília, a CONAMP formalizou a entrega do manifesto de apoio ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne esforços dos três Poderes e o Ministério Público para fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização relacionadas à violência contra as mulheres.
O documento foi elaborado pela CONAMP, em conjunto com a comissão de Mulheres da entidade, e entregue à coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Ana Maria Martínez.
A iniciativa reafirma o compromisso institucional da CONAMP com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de estratégias integradas para o enfrentamento da violência de gênero no país.
Durante o encontro, representantes das instituições dialogaram sobre a importância do pacto nacional e sobre a necessidade de ampliar mecanismos de proteção às mulheres. Entre os temas discutidos estiveram propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional voltadas à proteção feminina, bem como o enfrentamento da violência política de gênero, especialmente diante do cenário eleitoral de 2026.
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, destacou o papel do Ministério Público na promoção de políticas estruturais de proteção às mulheres e na consolidação de uma rede institucional de enfrentamento à violência. Ele ainda reforçou a atenção da CONAMP ao tema.
“A CONAMP reafirma, com este manifesto, seu compromisso institucional com o fortalecimento das iniciativas de enfrentamento ao feminicídio e de proteção às mulheres. A construção de respostas efetivas para essa realidade exige cooperação entre instituições, aprimoramento normativo e o permanente diálogo entre os Poderes e o sistema de Justiça”. Tarcísio assinalou, também, a importância da união de esforços para a aprovação do Estatuto das Vítimas.
A coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Deluse Amaral, ressaltou que a mobilização institucional em torno do pacto representa um avanço na construção de respostas mais eficazes diante das múltiplas formas de violência de gênero.
“O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violências que precisa ser enfrentado com seriedade, políticas estruturadas e atuação institucional coordenada. A Comissão de Mulheres da CONAMP tem atuado para ampliar esse debate e fortalecer iniciativas que assegurem proteção integral às mulheres.”
Ao receber o manifesto, Ana Maria Martínez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, destacou a relevância do apoio institucional ao pacto e a importância da atuação conjunta entre os Poderes, o sistema de Justiça, e o Ministério Público.
“O enfrentamento ao feminicídio exige compromisso institucional permanente. A adesão e o apoio de entidades representativas do sistema de Justiça fortalecem o pacto nacional e contribuem para a construção de respostas mais eficazes na proteção das mulheres e na promoção do acesso à justiça.”
Também participaram da agenda presidentes que integram o conselho deliberativo da CONAMP: Elias Chaquian Filho (AMPRO), Juliana Hoff (AMPAC), Karel Ozon (AMPDFT), Luz Maria Romanelli de Castro (AMMP), e Nelson Lacava (ANMPM). O ex-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; a presidente da Federação Latinoamericana de Fiscais, Meri Cristina Amaral; a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza; e Vinicius Fragoso, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Distrito Federal, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.
A reunião contou ainda com a presença de integrantes da Comissão de Mulheres da CONAMP e de membros do MP brasileiro, reforçando o compromisso institucional da entidade com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
Clique e confira a íntegra do manifesto de apoio ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio