COMISSÕES TEMÁTICAS

COMISSÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

1. Prerrogativas e Garantias Institucionais 

2. Segurança Pública, Penal, Processo Penal e Execução Penal

    2.1 PEC 51 e 102/11 e proposições correlatas

3. Civil e Processual Civil

4. Patrimônio Público e Combate à Corrupção

5. Meio Ambiente, Infância, Juventude, Educação, Consumidor, Saúde, Idoso e Pessoa com deficiência

6. Eleitoral e Reforma Política

    6.1 Atividade Política dos Membros do MP

7. Previdência

 

COMISSÃO DE INTERESSES INSTITUCIONAIS E ASSOCIATIVOS

1. Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores

2. Acompanhamento de Processos Administrativos no CNMP e CNJ

3. Remuneração e Vantagens Pessoais

 

COMISSÃO DE AVANÇOS INSTITUCIONAIS

1. Controle Externo da Atividade Policia

2. Direitos Humanos

3. Combate às Organizações Criminosas

4. Férias

5. Plea Bargaining 

6. Processo Judicial Eletrônico

7. Comissão de Aposentados

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Notícias

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