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Quarta, 04 Abril 2018 15:40

A preservação da água e o Ministério Público: um olhar para o futuro

Escrito por Victor Hugo Azevedo

Texto publicado originalmente pelo portal Jota no dia 04 de abril de 2018, disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/preservacao-da-agua-e-o-ministerio-publico-um-olhar-para-o-futuro-04042018

 

A realização em nosso país do VIII Fórum Mundial da Água instiga a reflexão e um olhar muito mais crítico e consciente sobre o tema. É quando se ampliam entendimentos e esforços para assegurar que importantes medidas continuem a ser tomadas na busca de soluções sustentáveis para a preservação desse recurso natural fundamental.

Nessa seara, o Ministério Público brasileiro vem há muito implementando ações inovadoras que buscam estabelecer uma rigorosa fiscalização da segurança hídrica e a garantia do acesso dos cidadãos à água potável, além de um trabalho incansável para a proteção de nascentes e do meio ambiente como um todo.

O simples fato de o Brasil ter se apresentado para sediar o Fórum Mundial – primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o encontro, demonstra que a preservação deste valioso recurso é, para nós, agenda prioritária.

Por isso, no âmbito do Ministério Público, procuradores e promotores de Justiça, em iniciativas isoladas ou conjuntas, têm participado ativamente na busca de soluções sustentáveis que vençam os desafios do desabastecimento, da poluição, do uso abusivo e descontrolado de agrotóxicos e dos desastres ambientais.

Não obstante tais esforços, as perspectivas, no âmbito mundial, na lupa insuspeita de entidades como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), continuam desanimadoras.

Atualmente, três em cada dez pessoas, em um total de 2,1 bilhões, não têm acesso a água potável em casa, e seis em cada dez (ou 4,5 bilhões) carecem de saneamento seguro, de acordo com novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Assim, 2 por certo, ainda estamos fazendo pouco, ou, pelo menos, não o suficiente e o desejável.

O olhar permanentemente atento à necessidade de avanço na questão hídrica, e a pronta atuação do Ministério Público, por meio de garantia jurídica ao desenvolvimento sustentável, é fundamental para a segurança da sociedade nesse assunto.

Medidas positivas e estímulos à mudança de valores de todos os segmentos da sociedade são fundamentais para a preservação da qualidade e do acesso à água. Sabemos que os desafios são muitos e continuaremos ampliando nosso empenho para promover o engajamento de toda a sociedade.

No entanto, é fundamental estarmos em sintonia com uma agenda internacional com garantias de políticas que permitam soluções de infraestrutura verde, restauração de florestas e a construção de ruas permeáveis, por exemplo.

Ainda há muito o que fazer, ainda mais em um pais que tem 12% de toda a água doce do mundo.

De nossa parte, não pouparemos esforços para conscientizar a todos sobre os riscos da falta desse recurso, bem como para a defesa de um status jurídico que exija de cada cidadão mais cuidado e responsabilidade no uso desse bem tão precioso.

*Victor Hugo Azevedo – presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Promotor de Justiça, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.

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