Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público repudiar os atentados perpetrados contra a vida de membros do MP do Rio Grande do Norte.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades se manifestam em face à notícia de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da previdência (PEC 287/16).

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade manifesta publicamente o repúdio em relação a proposta de Emenda Constitucional n° 02/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades lamentam as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, que falou que a Justiça do Trabalho não deveria existir

Nota Pública

Nota de apoio

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade manifesta seu apoio a indicação do doutor Alexandre de Moraes para vaga de Ministro do STF

Nota de Apoio

Nota de apoio

Autor: CONAMP e ANPR
Ementa: Entidades manifestaram-se publicamente a favor da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Nota Pública

Nota Pública Extrateto

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades veêm a necessidade de retirada de pauta do PL 449/2016, resultante das conclusões da Comissão Especial do Extrateto, de relatoria da Senadora Katia Abreu, que aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.

Nota Pública

 

Nota Pública: Reforma da Previdência

Autor: Magistrados, membros do Ministério Público, auditores, atuários e aposentados de todo o país.
Ementa: Entidades manifestam preocupação quanto à reforma da previdência.

Nota Pública

Nota de Pesar

Autor: CONAMP
Ementa: A entidade manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Nota de Pesar

Retirada de pauta do extrateto (PL 449/2016)

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades defendem a retirada de pauta do extrateto no Senado.

Nota Pública

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