Apoio ao STF

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades manifestam seu apoio ao STF, no afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades publicam carta aberta contra a corrupção e a impunidade, denunciando a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da Magistratura e do Ministério Público.

Nota Pública

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

Autor: Frentas
Ementa: Entidades vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta ao Congresso Nacional

Autor: CONAMP
Ementa: A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se declara frontalmente contra a PEC 241/16, por entender que os efeitos negativos da proposta recairão só e exclusivamente sobre a população mais vulnerável, aí incluídos os trabalhadores assalariados, o funcionalismo público, os aposentados, pensionistas e, principalmente, aqueles que dependem do salário mínimo.

Nota Pública

Nota Pública – Frentas rebate declarações do ministro Gilmar Mendes

Autor: Frentas
Ementa: Entidades criticam as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do suposto uso de ações de improbidade por integrantes do Ministério Público e da Magistratura, sob a grave acusação de “chantagear” e “ameaçar” parlamentares, além de “praticar às escâncaras abusos de autoridade”

Nota Pública

Nota Pública aos associados

Autor: CONAMP
Ementa: A CONAMP esclarece aos seus Associados as providências adotadas e aquelas a serem empreendidas em face da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no PCA 0000071-07.2015.2.00.0000, em 27/09/2016, em que, equivocadamente, considerou prescindível a presença do Órgão do Ministério Público nas audiências de instrução criminal.

Nota Pública

Nota em apoio aos membros do MP de São Paulo

Autores: Associações do MP
Ementa: Associações do Ministério Público brasileiro manifestam seu apoio aos Promotores e Procuradores de Justiça de São Paulo, à Associação Paulista do Ministério Público (APMP), e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Nota Pública

Pagina 5 de 7

ASSOCIAÇÕES AFILIADAS



 

CONAMP Informa

CONAMP Notícias

Quer ainda mais novidades? Assine nossa newsletter!

Loading, please wait..