Nota Pública

Autor: CONAMP, ANPT, ANPR, AMPDFT e ANMPM

Ementa: Entidades de classe do Ministério Público divulgam nota pública em defesa da atuação do MPT.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade manifesta apoio a Sérgio Harris contra ataques da OAB.

Nota Pública

Nota de Apoio

Autor: FRENTAS

Ementa: Ministério Público e Magistratura apoiam a indicação de Francisco Luciano de Azevedo Frota para o CNJ.

Nota de apoio

Nota Pública

Autor: FRENTAS

Ementa: Ministério Público e Magistratura se posicionam contra ausência de previsão da recomposição inflacionária dos subsídios.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos.

Nota Pública

Pedido de Veto

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades de classe solicitam veto ao PLC 38.

Pedido de veto

Nota Pública

Autor: MInistério Público e Magistratura
Ementa: Entidades reiteram posição contrária ao projeto de reforma trabalhista.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades repudiam declarações de Gilmar Mendes contra o trabalho do Judiciário e Ministério Público.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades repudiam condutas que violem a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades pedem a rejeição da reforma da trabalhista.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Entidades da Magistratura e do Ministério Público
Ementa: Para entidades, fatos recentes comprometem o atual governo,

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade critica as medidas adotadas pelo Governo Federal na tentativa de convencer a sociedade frente à Reforma da Previdência e persuadir parlamentares para conseguir o apoio e a aprovação ao texto da Proposta de Emenda Constitucional 287/16.

Nota Pública

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