Corrupção: a erva daninha que devasta o erário

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A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha.

A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade. Necessita de poucos nutrientes e é extremamente resistente às intempéries do ambiente. Tende a ser imune a diversas medidas utilizadas no seu combate e pode ser facilmente transposta para outros locais, não raro comprometendo o seu entorno. A cada transposição, vê-se fortalecida, já que assimila as características do ambiente inicial e agrega as peculiaridades do novo ambiente.

Ao alcançar um novo local, as culturas originais são abafadas e tornam-se infensas ao próprio ambiente que ocupavam, que se torna plenamente receptivo à erva daninha. Essa receptividade torna-a hegemônica, impedindo não só a recuperação das culturas originais como a introdução de novas culturas potencialmente úteis.

Ao se estabilizar em um local, normalmente exaure o seu potencial. É insaciável e impede o fluxo natural da vida, tornando o ambiente estéril e imprestável a qualquer outro fim que não o de abrigá-la como hospedeira. Com isso, altera a identidade do próprio ambiente, que passa a ser definido conforme as suas características. Ao perder suas características originais, o ambiente assume a funcionalidade de mero coadjuvante, sendo direcionado pelas prioridades da erva daninha.   

Para que a erva daninha não se prolifere, é imprescindível a adoção de medidas enérgicas logo após os seus primeiros sopros de vida. Com isso, evita-se que penetre no solo e aprofunde suas raízes. Evita-se, de igual modo, que se agregue, de forma parasitária, a outros organismos do entorno.

Medidas de contenção da erva daninha podem exigir o sacrifício de algumas espécies originárias, passíveis de serem extirpadas com o só objetivo de evitar a agregação parasitária, de modo a conter o seu processo de alimentação. Afinal, algumas ervas daninhas são incapazes de sobreviver sozinhas, sendo carentes do apoio e dos nutrientes de outras espécies.

Não é exagero afirmar que a grande dificuldade enfrentada no combate às ervas daninhas ocorre quando se instalam e se estabilizam em certo ambiente. Nesse momento, fincam raízes profundas. Ainda que, na aparência, sejam ceifadas, pouco tarda até que as raízes deem origem a novos brotos e volte a se proliferar.

Se o combate é tarefa ingrata, exigindo a persistência e o efetivo envolvimento de todos aqueles que queiram insurgir-se contra a erva daninha, esbarrando, não raro, em sua intensa resistência, a prevenção percorre caminho inverso. E como prevenir a erva daninha? O melhor caminho, sempre e sempre, é preparar o solo, evitando que se torne receptivo ao hospedeiro indexado.

A corrupção, como se disse, não destoa da erva daninha. Tal qual um anátema, penetra na Administração Pública e, caso não seja identificada e combatida em suas origens, ali se instala. Com isso, altera os padrões de atuação da Administração, devasta a base de valores ali existente e torna-se endêmica, fazendo surgir um código paralelo de conduta que passa a direcionar a ação dos agentes públicos e daqueles que interagem com as estruturas estatais de poder. O efeito desse estado de coisas é simplesmente devastador para o erário, que se vê incapaz de resistir à voracidade dos corruptos, daí decorrendo um elevado custo social.

É preciso combatê-las.

Emerson Garcia, consultor jurídico da CONAMP

Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da CONAMP. Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (The Hague – Holanda).

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