Segunda, 19 Novembro 2018 17:26

Conselho deliberativo organiza-se quanto a possíveis pautas legislativas de 2019

Em reunião realizada no dia 14 de novembro em Porto Alegre (RS), o conselho deliberativo da CONAMP debateu estratégia institucional para acompanhar a tramitação de proposições legislativas em 2019. 

Reforma da previdência, medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, crimes de violação de prerrogativas de advogados, audiência de custódia, adoção do plea bargain, reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, mudanças na lei de improbidade, e alteração no estatuto do desarmamento foram temas discutidos.

Os assuntos foram distrubuídos em relatorias e diversos grupos de trabalho foram criados. A expectativa é que estes núcleos específicos de estudo apresentem subsídios e sugestões para que o conselho deliberativo possa definir posicionamento.

O conselho definiu ainda o próximo local que receberá, em 2019, a 18ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público: Maranhão. O evento será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem) com o apoio da CONAMP.

Além dos presidentes das associações afiliadas à CONAMP, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi.

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