Quinta, 13 Dezembro 2018 11:47

Congresso Nacional analisa indicações ao CNMP e CNJ

Nesta quarta-feira (12), o plenário do Senado Federal aprovou a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 62 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. Bandeira é advogado e secretário-geral da Mesa do Senado. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado e aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na mesma data, o plenário da Câmara dos Deputados elegeu os indicados da Casa para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outra no CNMP: Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, respectivamente. Os nomes agora foram encaminhados ao Senado e a sabatina está prevista para a próxima semana.

Maria Tereza Uille Gomes teve 254 votos. Procuradora de Justiça do Paraná, ela já ocupa um assento no Conselho Nacional de Justiça por indicação da Câmara dos Deputados em 2016. Ela já foi secretária de Justiça do Paraná e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A recondução de Maria Tereza Uille teve apoio da maioria dos partidos: PSD; PP; PSDB; MDB; PTB; PT; PR; PRB; PV; PSL; PCdoB; Patriota; DEM; e PHS.

Ela concorreu com o advogado Anderson Pomini, ex- secretário de Justiça da prefeitura de São Paulo na gestão de João Dória (PSDB), e indicado pelo PSC. Pomini teve 101 votos.

Já Otavio Luiz Rodrigues Junior obteve 195 votos e será indicado pela Câmara ao Conselho Nacional do Ministério Público. Professor da Universidade de São Paulo, ele já foi conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também exerceu diversos cargos na estrutura da União: assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogado-geral da União adjunto, entre outros. É a indicação que conta com o apoio do maior número de partidos: PSDB; PT; PSD; PRB; Podemos; PCdoB; DEM; PR; PP; SD; e MDB.

Também concorreram à vaga o advogado mineiro Sérgio Augusto Santos Rodrigues, que teve 122 votos; e o subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da gestão Michel Temer, Erick Bill Vidigal, que teve 39 votos.

Com informações da Agência Câmara Notícias e da Agência Senado

 

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