Quinta, 31 Janeiro 2019 13:09

Programação científica do Colóquio luso-brasileiro supera expectativas

A programação do "Colóquio luso-brasileiro: O direito e a sociedade de risco", iniciado em 28 de janeiro e que se estende até o dia 1º de fevereiro, tem surpreendido os participantes do evento. Pela manhã, as palestras são coordenadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL. Litígios climáticos, direito à saúde, acesso a medicamentos, cooperação administrativa internacional, gestão de riscos ambientais transfronteiriços, gestão nuclear e risco tecnológico são os temas das aulas.

Já no período da tarde a programação científica é organizada pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL. Responsabilidade de titulares de cargos políticos, crimes de corrupção, justiça restaurativa, branqueamento de capitais, colaboração premiada, responsabilidade coletiva de Direito Público, obtenção de provas e prova digital são os temas em debate.

Em depoimento, o Promotor de Justiça assessor da SUBINST e Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa do MPRS, que participa do curso, Mauro Luís Silva de Souza, agradece a oportunidade de participar do curso e parabeniza os organizadores do evento. "Saúdo com grande satisfação a oportunidade que me foi dada pela CONAMP e pelo MP RS de participar do Colóquio Luso Brasileiro de Direito Público e Risco, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, donde destaco, entre tantas palestras magníficas, as intervenções do Embaixador do Brasil em Portugal, dos Professores Carla Amado, Ruth Sampaio e Rui Lanceiro. Foram momentos de grande aprendizado, pelo que agradeço aos colegas Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto e Alexandre Saltz pela organização do evento em parceria com a FDUL."

Maria Bernadete Ramos Crispim, Promotora de Justiça em Goiânia, enfatiza a importância de troca de experiencia entre os dois Ministérios Públicos. "A importância deste Colóquio Luso-Brasileiro reside na oportunidade de termos uma visão real e prática do Direito Comparado - não só Português mas também da União Europeia - e este compartilhamento de experiências muito pode contribuir para a atuação do Ministério Público Brasileiro.

Já Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida, saúda a iniciativa da CONAMP e parabeniza a programação de excelência do colóquio. "Ótima iniciativa. Debates de problemas atuais, com mestres e doutores de elevado nível de conhecimento e experiência. Bom inicio para futuros e necessários aprofundamentos".

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