XXV Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Salvador, Bahia
Data: 8 a 10 de novembro de 2023
Tema: “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0"
Inscrições abertas pelo site: https://www.congressonacionaldomp.com.br/
XXIV Congresso Nacional do Ministério
Local: Fortaleza, Ceará
Data: 23 a 25 de março de 2022
Tema: “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”
PDF Certificado Lixo Zero - 92% dos resíduos do evento foram encaminhados para reciclagem
XXIII Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Goiânia – GO
Período: 04 a 06 de setembro de 2019
Tema: "Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade"
XXII Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 27 a 29 de setembro de 2017
Tema: "Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público"
- Programação do evento
- Lista de teses apresentadas
- Revista do XXII Congresso Nacional do MP
- Plenária
- Livro de Teses
XXI Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Rio de Janeiro - RJ
Período: 06 a 09 de outubro de 2015
Tema: "Os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital”
XX Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Natal – RN
Período: 30 de outubro a 2 de novembro
Tema: "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”
Fotos
Abertura do XX Congresso Nacional do MP
Painel sobre a racionalização da atuação do MP
2º dia do XX Congresso Nacional do MP
19º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belém - PA
Período: 23 a 26 de novembro de 2011.
Tema: Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade
Fotos
XIX Congresso Nacional do MP 23.11.2011
XIX Congresso Nacional do MP 24.11.2011
XIX Congresso Nacional do MP 25.11.2011
XIX Congresso Nacional do MP 26.11.2011
18º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Florianópolis - SC
Período: 25 a 28 de novembro de 2009
Tema: O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz
Fotos
Abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público
Palestra do jurista Joel de Menezes Niebuhr durante o XVIII Congresso Nacional do MP
Palestra do jurista italiano Luigi Ferrajoli durante o XVIII Congresso Nacional do MP
Reunião de integrantes da CONAMP com a senadora Kátia Abreu
Reunião do Conselho Deliberativo
Audiência temática com a sociedade civil durante XVIII Congresso Nacional do MP
Lançamento do livro Uma história sem fim, de Joaquim Cabral Netto
Palestra do ministro Carlos Ayres Britto durante o XVIII Congresso Nacional do MP
Palestra do jurista Lenio Streck durante o XVIII Congresso Nacional do MP
Palestra do Instituto Guga Kuerten durante o XVIII Congresso Nacional do MP
Reunião de Colegiados durante o XVIII Congresso Nacional do MP
17º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Salvador - BA
Período: 26 a 29 de setembro de 2007
Tema: Os novos desafios do Ministério Público
16º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 06 a 09 de novembro de 2005
Tema: Ministério Público e Justiça Social em Defesa da Ética e dos Direitos Fundamentais
15º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Gramado – RS
Período: 01 a 05 de outubro de 2003
Tema: Ministério Público e a Paz Social
14º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Recife – PE
Período: 17 a 20 de outubro de 2001
Tema: Ministério Público e a Cidadania Plena.
Livro de Teses
13º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Curitiba – PR
Período: 26 a 29 de outubro de 1999
Tema: O Ministério Público Social.
12º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Fortaleza – CE
Período: 26 a 29 de maio de 1998
Tema: Ministério Público e Democracia.
Livro de Teses
11º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Goiânia – GO
Período: 23 a 26 de setembro de 1996
Tema: Transformando a sociedade no Ano 2000
10º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belém – PA
Período: 29 de agosto a 01 de setembro de 1994
Tema: O MP : Corrupção , Criminalidade e violência
09º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Salvador – BA
Período: 01 a 04 de setembro de 1992
Tema: O MP Pós Constituinte e a Revisão Constitucional.
08º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Natal – RN
Tema: Isonomia Constitucional Polícia Judiciária e Controle do MP.
07º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Belo Horizonte – MG
Período: 22 a 25 de abril de 1987
Tema: Ministério Público e a Constituição
06º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: São Paulo – SP
Período: 22 a 29 de junho de 1985
Tema: Justiça e Constituinte
05º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Recife – PE
Período: 25 a 29 de setembro 1977
Temas: Assuntos Institucionais.
Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário.
Direito Civil e Direito Processual Civil.
Direito Constitucional e Direito Tributário.
04º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Uberlândia – MG
Período: 20 a 24 de maio de 1975
03º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Porto Alegre – RS
Período: 31 de março a 05 de abril de 1974
02º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: Guarapari – ES
Período: 29 a 30 de março de 1973
01º Congresso Nacional do Ministério Público
Local: São Paulo – SP
Período: 15 a 30 de junho de 1942
Tema: Comentários ao Código Processo Penal
01º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes de Associações de Ministério Público
Local: Curitiba - PR
Carta de Curitiba – aprovada em 21-06-1986