Programa busca a melhoria do sistema prisonal brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta quarta-feira (5) o lançamento oficial do programa Segurança sem Violência. A 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso, estiveram presentes na solenidade.
O programa Segurança sem Violência é uma parceria entre o CNMP, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo é desenvolver ações integradas e articular políticas nacionais para promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro.
Durante o lançamento, Rodrigo Janot, presidente do CNMP, afirmou que a iniciativa busca reverter a realidade atual da custódia estatal. Janot defendeu ainda que “o respeito ao princípio da dignidade humana não se limita territorialmente ai extra-muro do sistema penitenciário”.
O programa Segurança sem Violência vai funcionar a partir de uma comissão com representantes dos órgãos parceiros que terá 30 dias para apresentar plano de atuação do projeto, detalhando as ações e definindo metas a serem atingidas.
