Iniciativa é do CNMP, CNJ, Ministéiro da Justiça, Condege e OAB
O programa Segurança sem Violência realizou nesta quarta (12) e quinta-feira (13) workshop para colher informações, projetos, boas práticas e sugestões de melhoria no sistema prisional brasileiro. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e a 1ª vice-presidente da entidade, Norma Cavalcanti, participaram dos dois dias de evento.
Essa é a primeira ação do programa Segurança sem Violência - resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
Representando a CONAMP durante o workshop, a promotora Cleonice Resende afirmou a necessidade de humanização e capacitação dos servidores e gestores que atuam no sistema carcerário. “O cárcere embrutece quem nele está encarcerado e quem nele trabalha”. Para ela, é preciso cuidar das condições de trabalho nas prisões brasileiras para que as soluções de melhoria sejam eficazes.
Cleonice defendeu ainda que a sociedade civil deve participar mais da realidade do sistema prisional. De acordo com a promotora, a partir da compreensão das histórias do presídio a sociedade poderá compreender a importância da ressocialização e contribuir para sua concretização, funcionando também como agente fiscalizador do sistema prisional.
O primeiro workshop do programa Segurança sem Violência foi pelos conselheiros Alexandre Saliba, do CNMP, e Guilherme Calmon, do CNJ, e do secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Os três integram Grupo de Trabalho que irá apresentar, em 30 dias, plano de melhorias para o sistema carcerário brasileiro, indicando quais providências serão tomadas e traçando metas a serem atingidas.
Fonte: com informações do CNMP
