Reunião foi a última presidida pela diretoria do biênio 2012/2014
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou hoje (18) a XVII reunião do conselho deliberativo. Esta foi a última reunião ordinária da diretoria presidida por César Mattar Jr., do biênio 2012/2014. Além dos membros da diretoria, participaram também os presidentes das associações afiliadas à CONAMP, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e o ex-conselheiro do CNMP, Cláudio Barros.
Entre os assuntos da pauta, esteve a decisão da Assembleia Legislativa de Alagoas que reduziu o duodécimo do orçamento do Ministério Público Estadual durante a apreciação do Projeto de Lei nº 533/2013. A CONAMP emitiu nota de repúdio contra decisão.
Para a CONAMP, o corte orçamentário é inconcebível, pois afeta a autonomia administrativa do MP de Alagoas já que sua proposta orçamentária foi elaborada dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias do Estado, passando a cristalina mensagem de se tratar de possível “retaliação” à instituição ministerial. “O Ministério Público resistirá a todo e qualquer ato com o qual se tente impedir ou diminuir as suas funções e prerrogativas constitucionais, para o bem da sociedade brasileira”, diz o documento.
Durante a reunião, foi discutido ainda a 13ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society que será realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 30 de abril e 04 de maio. O evento normalmente é realizado no segundo semestre, porém, excepcionalmente, a diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a CONAMP adiantaram o evento para o primeiro semestre. O principal motivo da mudança é o calendário que este ano consta com grandes eventos como a Copa do Mundo e o fato de todos os feriados nacionais a partir de julho caírem em finais de semana. Então, para proporcionar que o maior número de membros do Ministério Público possa participar sem prejuízo à instituição, foi decidida a mudança da data.
Na ocasião, foram apresentadas também as perspectivas legislativas para 2014 em relação ao Judiciário e Legislativo.
Homenagem
Na reunião, César, Norma Cavalcanti, 1ª vice-presidente da CONAMP, e a atual presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Flávia Mazzini, entregaram moção de reconhecimento para Marcelo Oliveira, pela profícua a gestão como presidente da AMPRO nos biênios 2008/2009, 2009/2011 e 2011/2013.
