Na reunião foi debatida a PEC 63 que trata da parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço no MP e na Magistratura
A 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou ontem (25) da reunião da Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura da União (FRENTAS). Na ocasião foi discutida Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 63/2013 que institui parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço no Ministério Público e na Magistratura, conhecida como Valorização por Tempo da Magistratura (VTM).
Além da CONAMP, estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima; a vice-presidente da ANPT, Daniela Varandas; o diretor-financeiro da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), José Carlos Couto Carvalho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt; o representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Robson Barbosa de Azevedo; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o diretor da Ajufe, Fernando Mendes; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa.
Durante a reunião, os presidentes das associações do MP e da Magistratura decidiram que as categorias trabalharão para agilizar a tramitação do projeto que cria a VTM na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fonte: com informações da AMB
