Membros da diretoria da CONAMP participarão do evento
Entre os dias 02 a 04 de abril de 2014, Salvador sediará o XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Promovido pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o evento será realizado no Centro de Convenções do Sheraton Bahia Hotel. Membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) participarão do evento, que tem como público alvo membros do Ministério Público de todo Brasil e a comunidade jurídica local.
Este ano, o congresso traz como tema central “Ministério Público, sociedade e democracia”, visando lançar um olhar sobre a atuação da Instituição, suas relações com a sociedade e com as instâncias democráticas de poder, levando em consideração, especialmente, o contexto pós‐PEC 37 e a proximidade da Copa do Mundo.
No congresso, serão realizados painéis sobre Conselhos Sociais; sistema prisional e segurança pública; movimentos sociais; direito da família; controle externo da atividade policial; internação compulsória; entre outros. Já estão confirmados como palestrantes o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel; a coordenadora do Programa de Direitos Humanos do ODARA - Instituto da Mulher Negra, Benilda Regina Paiva de Brito; a professora de Pós-Graduação do Departamento de Ciência Política da USP, Maria Tereza Sadek; o professor Associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Reis Novais; e o diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Cesar Mantovani.
Conselho Deliberativo
No dia 3 de abril, durante a realização do XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia, a CONAMP irá realizar a primeira reunião do Conselho Deliberativo da entidade, biênio 2014/2016. Na pauta, está a Resolução 23.396 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público.
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Fonte: com informações da Ampeb
