Sessão será realizada segunda-feira (19) a partir das 10h30
O Conselho Nacional do Ministério Público realizará a 10ª sessão ordinária na próxima segunda-feira (19) a partir das 10h30. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e membros do conselho deliberativo da entidade acompanharão a sessão.
Entre os itens da pauta consta a proposta de resolução que revoga a resolução do CNMP nº 55/2010 para estabelecer regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no MP. O proponente é o conselheiro Cláudio Henrique Portela e o relator, o conselheiro Walter Agra.
Consta ainda na pauta, a proposta de resolução que institui o sistema de proteção pessoal de membros, servidores e seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função. O autor da matéria é o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e o relator, o conselheiro Jeferson Coelho.
O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp.
