Presidente da CONAMP participará, a partir de amanhã, de Congresso realizado pela AGMP
A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) realizará o Congresso Brasileiro de Ciências Criminais entre os dias 22 e 23 de maio, em Goiânia-GO. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participará do evento a partir de amanhã (22).
O evento tem o objetivo difundir conhecimento e integração entre membros do Ministério Público e a sociedade.
Confira a programação completa do evento:
1º dia: 22.05
08h00 – 08h40 Abertura e Entrega do Material do Congresso
08h40 – 09h00 Abertura Oficial
Presidente da AGMP: Benedito Torres Neto
Coordenação Acadêmica: Vinícius Marçal Vieira
09h00 – 10h15 Conferência de Abertura: Ação Penal: Condições para o Seu Regular Exercício
Presidente de Mesa: Vinícius Marçal Vieira
Palestrante: Afrânio Silva Jardim
Procurador de Justiça do MP-RJ (aposentado). Mestre pela UGF. Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ (mestrado e doutorado) e livre- docente em Direito Processual Penal (UERJ).
10h15 – 10h30 Intervalo e Sessão de Autógrafos
10h30 – 12h00 Painel I
Presidente de Mesa: Bernardo Morais
10h30 – 11h15 Palestra I - A Reforma Processual Penal e a Correlação entre Imputação e Sentença
Palestrante: Marcellus Polastri
Procurador de Justiça do MP-RJ. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Graduação e do Mestrado da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Direito Processual Penal e Recursos Excepcionais e Ações de Impugnação). Pesquisador visitante em Processo Penal Comparado no Instituto de Ciências Criminais do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional na Georg-August Universität de Göttingen- Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
11h15 – 12h00 Palestra II - Novo Código Penal: Avanços e Retrocessos
Palestrante: Marcelo André de Azevedo
Promotor de Justiça do MP-GO. Mestre em Direito pela PUC-GO. Professor de Direito Penal do Damásio Educacional, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e da Escola Superior da Magistratura de Goiás. Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos.
Autor de obras de Direito Penal.
12h00 – 14h00 Sessão de Autógrafos e Intervalo para o Almoço
14h00 – 15h30 Painel II
Presidente de Mesa: Gabriella Clementino
14h00 – 14h45 Palestra I – Os Recorrentes Equívocos na Compreensão do Sistema das Nulidades no Processo
Palestrante: Douglas Fischer
Procurador Regional da República no Estado do Rio Grande do Sul (MPF). Mestre em Instituições de Direito pela PUC-RS. Coordenador da Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República no STF.
14h45 - 15h30 Palestra II - A Expansão do Direito Penal e as Velocidades do Poder Punitivo
Palestrante: Cléber Masson
Promotor de Justiça do MP-SP. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal da Rede LFG. Autor de obras jurídicas.
15h30 – 15h40 Intervalo e Sessão de Autógrafos
15h40 – 17h10 Painel III
Presidente de Mesa: Thiago Galindo
15h40 – 16h25 Palestra I – Prisão e Liberdade: Balanço Teórico - Pratico da Lei 12.403/11
Palestrante: Fauzi Hassan Choukr
Promotor de Justiça do MP-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (2012/ 2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College, 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica e justiça de transição.
16h25 – 17h10 Palestra II - Processo Penal Fraterno
Palestrante: João Porto Silvério Júnior
Promotor de Justiça do MP-GO. Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG e Doutor em Direito Processual pela PUC-MG e Università degli Studi Roma Tre. Professor Adjunto III da Universidade de Rio Verde.
17h10 – 17h20 Intervalo e Sessão de Autógrafos
17h20 – 18h00 Conferência - Releitura das Fontes do Direito Penal
Presidente de Mesa: Anna Edesa
Palestrante: Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça do MP-SP. Professor da Escola Superior do MP-SP. Professor de Direito Penal do CERS.
18h00 Final dos Trabalhos do Dia e Sessão de Autógrafos
2º dia: 23.05
09h00 – 10h00 Conferência - O Atual Estado do Direito Penal e Os Desafios Impostos pela Criminalidade Contemporânea
Presidente de Mesa: Lauro Machado Nogueira
Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim
Procurador de Justiça do MP-SP. Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. Ex-corregedor Geral do Município de São Paulo. Professor de pós-graduação na Escola Superior do MP-SP e em outras instituições de ensino. Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-en-Provence (França). Autor de várias obras jurídicas publicadas pela Editora Saraiva
10h00 – 10h20 Intervalo e Sessão de Autógrafos
10h20 – 11h05 Painel IV
Presidente de Mesa: Denis Augusto Bimbati
Palestra I - Aspectos Probatórios da Lei 12.850/13 (Lei de Organizações Criminosas)
Palestrante: Flávio Cardoso Pereira
Promotor de Justiça do MP-GO. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra-Portugal e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca-Espanha. Professor convidado no curso de "Master en Corrupción y buen gobierno" na Universidade de Salamanca-Espanha. Palestrante e autor de obras jurídicas.
11h05 – 11h50 Palestra II – Litigância de Má Fé no Processo Penal Brasileiro
Palestrante: Américo Bedê
Juiz federal titular. Doutorando em direitos fundamentais pela FDV-ES. Autor de obras jurídicas.
11h50 – 14h00 Intervalo para Almoço e Sessão de Autógrafos
14h00 – 15h30 Painel V
Presidente de Mesa: Leandro Murata
14h00 – 14h45 Palestra I - Culpabilidade e Neurociências: Primeiras Impressões
Palestrante: Geibson Rezende
Promotor de Justiça do MP-GO. Professor universitário e coordenador acadêmico dos cursos de pós graduação da Universidade Cândido Mendes/ Rede Juris.
14h45 – 15h30 Palestra II - Terrorismo e Criminalização de Movimentos Sociais
Palestrante: Tarsis Barreto
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. Coordenador da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Editor Científico da Revista da Direito da Escola Superior de Magistratura Tocantinense. Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. Palestrante e autor de obras jurídicas
15h30 – 15h40 Intervalo e Sessão de Autógrafos
15h40 – 17h00 Painel VI
Presidente de Mesa: Spiridon Nicofotis Anyfantis
15h40 – 16h20 Palestra I - Teoria Significativa do Delito: As Inovações da Filosofia da Linguagem Aplicadas ao Sistema de Imputação
Palestrante: Paulo César Busato
Procurador de Justiça do MP-PR. Doutor em Problemas atuais do Direito penal pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilha- Espanha. Professor de Direito penal da UFPR.
16h20 – 17h00 Palestra II - O Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Palestrante: Alexandre Morais da Rosa
Juiz de Direito do TJ-SC. Doutor em Direito (UFPR). Professor de Processo Penal da UFSC).
17h00 – 17h15 Intervalo e Sessão de Autógrafos
17h15 – 18h00 Conferência de Encerramento – Juiz Natural e Juízos Naturalmente Incompetentes: Em Busca da Fundamentação Perdida
Presidente de Mesa: Flávio Cardoso Pereira
Palestrante: Eugênio Pacelli
Procurador Regional da República no Estado de Minas Gerais (MPF). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor e palestrante. Relator-Geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado da República. Autor de obras jurídicas.
