Entidades reiteram confiança na seriedade e honradez de cada um dos membros do MP de Mato Grosso
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) emitiram moção de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Atuação de Combate Contra o Crime Organizado (GAECO), integrante do Ministério Público de Mato Grosso, e à gestão do procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado.
No documento, as entidades afirmam que a deflagração da Operação Ararath não podem desacreditar a seriedade e o trabalho realizados pelo MP do Estado de Mato Grosso, “que possui, ao todo, mais de uma centena de ações de improbidade, investigações e ações penais originárias apresentadas contra investigados na própria Operação Ararath”.
Confira a moção na íntegra abaixo:
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e a Associação Mato-Grossense do Ministério Público - AMMP vêm a público externar APOIO ao trabalho desenvolvido pelo GAECO - Grupo de Atuação de Combate Contra o Crime Organizado, integrante do Ministério Público de Mato Grosso, bem como externar APOIO à gestão do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO.
Os fatos que recentemente vieram a público, com a deflagração da Operação Ararath, não podem desacreditar a seriedade e o trabalho realizados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que possui, ao todo, mais de uma centena de ações de improbidade, investigações e ações penais originárias apresentadas contra investigados na própria Operação Ararath.
As investigações conduzidas pelos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorrem com lisura, escorreita juridicidade, com a utilização dos instrumentos legais à sua disposição, observância de resoluções e determinações do Conselho Nacional do Ministério Público, em estrita observância da ordem constitucional.
Merece repúdio das entidades associativas a forma de divulgação de notícia a respeito de cartas de crédito de alguns membros do Ministério Público de Mato Grosso, as quais foram precedidas de procedimento administrativo próprio e jamais tiveram sua legalidade questionada, com ilações indevidas de possível envolvimento de membros da instituição com investigados na Operação Ararath.
A CONAMP e a AMMP não aceitam medidas constrangedoras que coloquem em dúvida a integridade e a retidão de toda a classe ou que possam importar em submissão da Instituição Ministério Público ao aparato policial. Deve-se preservar a prerrogativa de investigação do membro pelo próprio Ministério Público, no cumprimento de sua Legislação Orgânica Nacional.
Reitera-se a confiança na seriedade e honradez de cada um dos membros do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Caso seja apurado e comprovado algum desvio funcional, as entidades de classe APOIAM, igualmente, a devida responsabilização.
Todos os membros da instituição do Ministério Público de Mato Grosso, obedientes ao juramento de fielmente cumprir a Constituição da República, permanecem firmes no propósito de combater a corrupção aguardam maiores esclarecimentos do Supremo Tribunal Federal e do próprio Procurador-Geral da República sobre os fatos.
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente da CONAMP
Miguel Slhessarenko Junior
Presidente da AMMP
