SUGESTÕES PARA O TEMA E REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE DAS TESES DO 6º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Pede-se que o tema seja abrangente, mas referente ao MP

Prezado (a) colega,

Solicitamos sugestões a todos os Membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados, para o tema do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no período de 15 de outubro a 15 de dezembro deste ano de 2014 no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que funcionará até o seu advento.

Sugerimos que o tema do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público seja o mais abrangente possível e que seja referente ao Ministério Público, para possibilitar o acolhimento de toda e qualquer tese apresentada no 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, e, por via de consequência, evitar o risco de ausência de pertinência temática, o que acarretaria desastrosa restrição ao acolhimento das teses nesse 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que terá a participação de todos os Membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.

Informamos, abaixo, os requisitos constantes do REGIMENTO INTERNO do 6° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público para admissibilidade das teses:

Art. 37 - Para ser apresentada ao 6° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, a tese deve atender aos seguintes requisitos formais:

 I - versar sobre o tema do Congresso;

 II - ser enviada a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro do ano de 2014 para o site<www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word gravado no formato PDF, através do formulário de envio contido dentro do sistema do Congresso;

III - adotar o formato A4 (210 mm x 297 mm), fonte times new roman 10, observados o espaçamento simples e as seguintes margens:

a. superior 20 mm; 

b. inferior 23 mm;

c. direita 20 mm; 

d. esquerda 30 mm.

IV - As teses serão apresentadas, no mínimo, em 4 (quatro) páginas e, no máximo, em 15 (quinze) páginas, contendo necessariamente título, nome, cargo do autor, exposição, justificativa e conclusão, que se deve articular em separado, em proposições objetivas, concisas e definidas.

§ 1º - Não serão aceitas teses que não atendam aos padrões acima especificados, que tenham sido apresentadas em Congressos do Ministério Público, em âmbito nacional, sejam estes do mundo real ou virtual (via Internet), ou que sejam remetidas por qualquer outro meio que não o FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE ENVIO DE TESES contido dentro do site do Congresso.

§ 2º - As teses aceitas serão lançadas na Internet até o dia 05 (cinco) de novembro de 2014, podendo ser localizadas no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do Congresso.

§ 3º - Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração, a qualquer título, pela publicação das teses.

Art. 38 - Poderão participar do Congresso todos os membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar que as teses poderão ser enviadas a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro de 2014 para o site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word, gravado no formato PDF, através do formulário de envio (canal eletrônico)contido dentro do sistema do Congresso (Artigo 37, inciso II do Regimento Interno do Congresso).

Comunicamos, outrossim, que os autores das três (03) primeiras teses mais votadas no Congresso Virtual receberão os prêmios de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a primeira (1ª) tese mais votada, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a segunda (2ª) tese e de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a terceira (3ª) tese, conforme estabelece o parágrafo segundo (§ 2º) do artigo 20 (vinte) do Regimento Interno do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.

Informamos, também, que poderão se inscrever para o 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público inclusive as teses já apresentadas em congressos estaduais ou regionais do Ministério Público brasileiro, aprovadas ou não.

Solicitamos que todas as sugestões para o tema do 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público sejam encaminhadas ao e-mail: <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>, com cópias para os e-mails <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.> e do Suporte Técnico <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.> do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que se transformará no 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.

Com os protestos de elevada consideração solicitamos que seja dada a mais ampla divulgação possível do teor desta comunicação aos membros do Ministério Público, quer em atividade, quer aposentado.

Atenciosamente,

FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA

Presidente Executivo da Comissão Organizadora do

6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

e do 5º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

Site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br

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