Reunião foi realizada nesta quarta-feira no Ministério Público Militar e foram abordados assuntos de interesse do MP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou hoje (02) a III reunião ordinária do conselho deliberativo da entidade, biênio 2014/2016. Os presidentes das associações afiliadas à CONAMP estiveram presentes na ocasião. Participaram também o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido; e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Nogueira.
A reunião foi no Ministério Público Militar, em Brasília. Weitzel afirmou que a CONAMP é sempre bem-vinda ao MPM e é uma honra receber as reuniões da entidade na sede.
Na ocasião, foram debatidas estratégias para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura. Segundo a CONAMP, a proposta valoriza a experiência acumulada pelos membros do MP e da Magistratura e que a implantação da parcela observará as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e CNPG também apoiam a PEC 63.
Eunice, durante a reunião, lembrou que ser do MP é enfrentar lutas constantes. Se referindo aos membros mais recentes do Ministério Público, a presidente do CNPG afirmou que a medida que as forças vão se renovando, “vamos nos fortalecendo para não cometer os mesmos erros do passado.” Eunice está no Parquet desde antes da Constituinte.
XII Congresso Estadual do Ministério Público
Já o 2° vice-presidente da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Victor Hugo de Azevedo, convidou os presentes a participarem do XII Congresso Estadual do Ministério Público que será realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, em Gramado. O tema do evento é “O Ministério Público e seus enfrentamentos”.
