“O Ministério Público e a Efetivação das Políticas Sociais” é o tema do evento
A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, realiza de 28 a 30 de agosto o XXXIII Encontro do Ministério Público de Santa Catarina.
Com o tema “O Ministério Público e a Efetivação das Políticas Sociais”, a proposta do encontro é estabelecer um diálogo entre os membros do Ministério Público de Santa Catarina e representantes de diversos setores – como segurança, saúde, educação, moralidade administrativa, entre outros – sobre o alcance das políticas públicas brasileiras e o papel desempenhado pela Instituição na defesa e ampliação dos direitos sociais.
O primeiro painel trará o deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) e o secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Roberto Teixeira Pinto Porto, para debater sobre “a educação como efetivação do super princípio da dignidade da pessoa humana”. À tarde, a independência funcional do MP será o tema da palestra de Emerson Garcia, consultor jurídico da CONAMP, e Marcelo Ferra, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O terceiro painel propõe a discussão das expectativas sobre o futuro do MP e terá como palestrantes o ex-presidente da CONAMP Luiz Antonio Fleury Filho e José Thomaz Nonô, vice-governador do Estado de Alagoas. O último painel, “a política, seus bastidores e o Ministério Público”, será protagonizado por Cristiana Lôbo, âncora do programa Fatos e Versões da Globonews, e Lilian Witte Fibe, repórter do quadro “As Meninas do Jô”, que vai ao ar durante o “Programa do Jô”, da Rede Globo.
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Fonte: com informações da ACMP
