Presidente da CONAMP participou da abertura do evento
Ocorreu ontem (28) a cerimônia de abertura do XXXIII Encontro do Ministério Público de Santa Catarina. O evento é promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do estado. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou da solenidade.
Em seu discurso, Norma afirmou que a atuação do Ministério Público brasileiro deve buscar o desenvolvimento do país e citou a publicação da Unicef que destaca o MP como umas das principais instituições parceiras dos municípios no enfrentamento à exclusão escolar. “É sabido que o MP tem se preocupado com a educação básica de forma geral, com atuações em diversos temas de relevância, como na implantação dos planos municipais de educação e no controle social das verbas destinadas à educação”, disse Norma.
MP e direitos sociais
Com o tema “O Ministério Público e a Efetivação das Políticas Sociais”, a proposta do XXXIII Encontro do Ministério Público de Santa Catarina é desenvolver o diálogo entre os membros do MP e os diversos setores da sociedade sob a ótica dos direitos sociais. O intuito é debater o alcance das políticas públicas brasileiras e o papel desempenhado pelo MP na defesa e ampliação destes direitos.
O encontro terá painéis sobre educação, política, dignidade da pessoa humana, independência funcional do MP, e expectativas sobre o futuro da instituição. O secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Roberto Teixeira Pinto Porto; o consultor jurídico da CONAM,P Emerson Garcia; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra; o ex-presidente da CONAMP Luiz Antonio Fleury Filho; o vice-governador do Estado de Alagoas José Thomaz Nonô; e as jornalistas Cristiana Lôbo e Lilian Witte Fibe serão palestrantes do evento.
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Fonte: com informações da ACMP
