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Fórum irá organizar encontro com os candidatos à presidência da República
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou da reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) na última terça-feira (09).
Desde julho deste ano o Fonacate e suas afiliadas têm engendrado esforços para realizar o Encontro dos Presidenciáveis com as Entidades Representativas das Carreiras de Estado. Foram convidados os candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Mariana Silva (PSB). O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, lembrou que o então candidato Eduardo Campos (que faleceu no último dia 13 de agosto) tinha sinalizado o interesse em participar de um encontro com as Carreiras de Estado.
O Fórum preparou uma carta-programa que será entregue nos próximos dias aos coordenadores de campanha de cada candidato à Presidência da República. Dentre os compromissos que as entidades querem que os candidatos assumam com a Administração Pública estão: respeitar o princípio constitucional do concurso público, como única forma de ingresso no Serviço Público, vedada qualquer outra forma de provimento derivado; rechaçar todos os projetos de lei que visem o congelamento dos salários; implementar política de qualificação e valorização contínua dos servidores de carreira; garantir remuneração condizente com a complexidade das atividades exercidas pelos servidores, conforme preceitua o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, e regulamentação em lei do teto salarial; e regulamentar a negociação coletiva no serviço público, o direito de greve e a data base dos servidores.
Nas eleições de 2010 o candidato José Serra (PSDB) participou do encontro com as Carreiras de Estado num evento que foi realizado em São Paulo. De acordo com Roberto Kupski, o Fórum vai insistir no Encontro com os presidenciáveis até num eventual segundo turno.
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Fonte: com informações do Fonacate