O desta edição é: "Atuação do MP em defesa da sociedade"
Foi apresentada ontem (15), durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a 4ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Atuação do MP em defesa da sociedade”. O lançamento da publicação foi feito pelo presidente do conselho, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho, conselheiro Esdras Dantas.
Nesta edição, foram abordados os 20 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75/93, que tratam da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; a atuação do MP na Copa do Mundo da FIFA-2014; a PEC nº 37/2011; e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.
Durante a solenidade, o conselheiro Esdras Dantas destacou que a revista criada pela Resolução nº 41/2009, com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao CNMP ou à prestação jurisdicional.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e o tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, estiveram presentes no lançamento. Também participou o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Cutrim.
Confira a íntegra da Revista do CNMP
Lista dos autores dos artigos:
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti;
Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Cambi;
Promotor de Justiça do Distrito FederalThiago André Pierobom de Ávila;
Promotor de Justiça de Sergipe Silvio Roberto Matos Euzébio;
Procurador Regional da República Eugênio Pacelli;
Promotor de Justiça da Bahia Cristiano Farias;
Promotores de Justiça de Santa Catarina Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi e Guilherme Brito Laus Simas;
Promtores de Justiça do Rio Grande do Norte Fausto Faustino de França Júnior e Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho;
Promotor de Justiça de Minas Gerais Eduardo Machado;
Promotores de Justiça da Bahia Pablo Antonio Cordeiro de Almeida e Saulo Murilo de Oliveira Mattos;
Doutores em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lúcia Silva Santos e Marcus de Melo Braga.
Fonte: com informações do CNMP
