A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) publicou ontem (05) nota de apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao vazamento de informações sobre investigações conduzidas pelo PGR.
Confira a íntegra da moção de apoio:
MOÇÃO DE APOIO
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe que congrega e representa membros do Ministério Público Brasileiro, a propósito de matérias jornalísticas publicadas nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano, notadamente intituladas "Procuradoria age para adiar investigação sobre suposta fraude em financiamentos rurais" e "Procurador Rodrigo Janot barra ação da polícia contra petista", respectivamente pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo, vem expressar publicamente seu apoio ao ilustre Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salientando:
O Ministério Público é instituição independente e que, a serviço exclusivamente da sociedade brasileira, tem conduzido investigações e ajuizado ações cíveis e criminais de combate a toda e qualquer forma de corrupção.
No caso mencionado pelas matérias em referência, o que de fato é preocupante e causa estranheza é o vazamento de informações de uma operação que deveria ser sigilosa, inviabilizando assim o prosseguimento da investigação. Mais ainda, ao colocar em dúvida a condução da investigação pelo PGR, as matérias fazem ilações infundadas em prejuízo ao bom andamento do trabalho integrado das instituições.
Ao contrário do insinuado, a postergação do cumprimento dos mandados de busca e apreensão requerida pelo PGR e deferida pelo STF teve como escopo tão-somente viabilizar o acompanhamento da operação pelo Ministério Público Federal (na qualidade, frise-se, de autor dos pedidos de busca e apreensão que seriam cumpridos pela Polícia Federal), bem assim evitar eventual exploração eleitoral da atuação das instituições responsáveis pela operação (Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Federal).
É necessário consignar que no Estado Democrático de Direito são inaceitáveis atos tendentes a desqualificar quem vem se destacando pela atuação firme, corajosa e responsável, portanto, exemplar, no exercício inflexível de suas funções, que visa estritamente o interesse público e o efetivo cumprimento da lei.
Desse modo, reitera a CONAMP integral apoio ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, externando irrestrita confiança na atuação diligente e unicamente comprometida com o interesse da sociedade brasileira.
Brasília-DF, 05 de outubro de 2014.
Norma Cavalcanti
Presidente da CONAMP
