A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou hoje (16) a VI reunião do conselho deliberativo da entidade. O encontro ocorreu em Vitória (ES), na sede da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Entre os itens da pauta, discutiu-se sobre o pagamento do auxílio-moradia nos MP’s do país. A CONAMP, no dia 8 de outubro, publicou moção de apoio aos procuradores-gerais de Justiça do Brasil na implantação do benefício que alcança os promotores e procuradores de Justiça que não têm à disposição imóvel funcional na localidade de lotação ou de sua efetiva residência. Até o momento, apenas três estados não pagam o auxílio-moradia: Bahia, Maranhão e Piauí.
A atividade das comissões temáticas da CONAMP também foi debatida. As comissões são compostas pelos presidentes das associações afiliadas e têm o objetivo de cuidar de assuntos do interesse do Ministério Público por meio de estudos e pareceres.
Participou da reunião da CONAMP, além dos membros da diretoria e dos presidentes das afiliadas, o procurador-geral de Justiça do MP/ES, Eder Pontes, e os ex-presidentes da AESMP, Almiro Gonçalves da Rocha e Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno.
Clique aqui para ler a moção de apoio da CONAMP aos PGJ’s sobre o auxílio-moradia
Clique aqui para ler a regulamentação do CNMP do auxílio-moradia
