O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) aprovou nesta terça-feira (24) moção de repúdio ao atentado contra a vida do promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha. O documento foi aprovado durante a II reunião extraordinária do biênio 2014/2016.
No dia 21 de fevereiro Marcus foi baleado em frente à Promotoria de Justiça de Monte Carmelo (MG), onde trabalhava no plantão. Segundo boletim médico, o quadro de saúde é estável, com uma evolução positiva.
De acordo com a moção da CONAMP, “a agressão praticada é uma afronta ao Ministério Público brasileiro e à cidadania [...] Essa realidade inaceitável evidencia o risco inerente à atividade dos membros do Ministérios Público, às escâncaras materializado e carecedor de urgente reconhecimento formal”.
A CONAMP reafirma compromisso com a segurança institucional dos membros do MP e intensificará os esforços para a implementação de instrumentos capazes de garantir o exercício da missão constitucional da Instituição e a integridade física e mental de promotores e procuradores de Justiça.
As associações dos estados de Minas Gerais, Acre, Maranhão e do Paraná já publicaram notas de repúdio. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também se manifestou quanto ao episódio. Um ato público está marcado para ocorrer nesta sexta-feira (27) em Minas Gerais a fim de demonstrar a indignação do MP brasileiro quanto à insegurança de seus membros. A CONAMP estará presente, assim como demais autoridades, entre elas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Confira a íntegra da Moção de Repúdio da CONAMP:
Moção de Repúdio
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, reunido extraordinariamente na presente data, em Brasília-DF, aprova, à unanimidade, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face do atentado perpetrado contra a vida do promotor de justiça MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CUNHA, que, no dia dia 21 de fevereiro do ano fluente, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, em frente à sede do Ministério Público, onde tem exercido com denodo e destemor suas funções ministeriais, notadamente no combate ao crime organizado, foi covardemente atingido por diversos disparos de arma de fogo que lhe causaram gravíssimas lesões.
A agressão praticada é uma afronta ao Ministério Público brasileiro e à cidadania que, historicamente, tem contado com a atuação da instituição para a efetivação da Justiça, o combate à criminalidade e à corrupção.
Casos de ameaças, atentados e assassinatos de membros do sistema de justiça brasileiro têm sido comuns, infelizmente. Essa realidade inaceitável evidencia o risco inerente à atividade dos membros do Ministérios Público, às escâncaras materializado e carecedor de urgente reconhecimento formal.
A CONAMP acompanhará atentamente toda a apuração dos fatos, buscando assegurar a punição exemplar dos culpados e a preservação da integridade física e da vida da vítima e de seus familiares e, paralelamente, intensificará ainda mais sua luta diuturna pela segurança efetiva dos membros do Ministério Público expostos a situações de risco em razão do cargo, dever do Estado e anseio da sociedade.
Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2015.
NORMA ALGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Presidente da CONAMP
