Por 52 votos favoráveis e 27 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.
A CONAMP já havia se manifestado favorável à indicação de Fachin. Para a entidade, o jurista possui o preparo e a experiência necessários para o cargo. O posicionamento público foi divulgado em nota conjunta com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Sabatina
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 12 de maio, por 20 votos a 7, a indicação de Fachin ao STF. Durante a sessão, Fachin foi questionado com questões controversas, muitas associadas a manifestações já feitas ao longo de sua carreira. A CONAMP acompanhou a sabatina.
Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS), em 1958. Estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico, com atuação no Brasil e no exterior. Professor titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Fachin também é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.
Fonte: com informações da Agência Senado
Senado aprovou indicação de Fachin ao STF (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A CONAMP acompanhou a sabatina de Fachin realziada no dia 12 de maio
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