A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início às sabatinas dos indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina do indicado pelo Ministério Público Militar estava marcada para esta quarta-feira (27), no entanto, devido à falta de quórum, foi adiada para o dia 3 de junho. Antônio Pereira Duarte, representante do MPM, busca a recondução no cargo de conselheiro do CNMP.
A CONAMP esteve presente no Senado para apoiar a indicação de Duarte. Na oportunidade, o 2º vice-presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, conversou com o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT/CE), sobre o procedimento legislativo da sabatina.
Indicados ao CNMP
Para ocupar as vagas do MP’s dos Estados, os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil escolheram Marcelo Ferra, Orlando Rochadel e Fábio Bastos Stica. Enquanto Ferra concorre à recondução, Rochadel e Stica foram indicados para ocupar as vagas dos conselheiros Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, que concluem neste ano o segundo mandato.
Já os representantes do MP do Distrito Federal e Territórios, Cláudio Portela; da Ordem dos Advogados do Brasil, Esdras Dantas e Walter de Agra; e do Senado, Leonardo Carvalho, concorrem à recondução.
Em busca do primeiro mandato, serão sabatinados Otávio Brito Lopes, indicado pelo MP do Trabalho; e Sérgio Ricardo de Souza, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. Gustavo do Vale Rocha, indicado pela Câmara dos Deputados, já passou pelo procedimento e foi aprovado pelo Senado Federal. O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu quem irá representar a instituição no CNMP.
Victor Hugo e Antônio Duarte
Devido a falto de quórum, sabatina de Duarte teve que ser adiada, como informou o senador José Pimentel
