Após sabatina realizada nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a recondução de Antônio Pereira Duarte para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 16 votos favoráveis e apenas 1 contra. A indicação segue com urgência para votação pelo plenário.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, acompanhou a sessão da CCJ. Duarte foi indicado pelo MP Militar e busca o segundo mandato como conselheiro do CNMP. Ao longo da sabatina, Duarte afirmou que o MPM carece de atenção do Congresso Nacional. O MPM atua na apuração dos crimes militares, no controle externo da atividade policial judiciária militar e na instauração do inquérito civil. Ele defendeu não apenas a manutenção da Justiça Militar, como também “um aproveitamento melhor de sua capacidade de atuação”.
O indicado destacou sua atuação no grupo de trabalho do "Programa Segurança sem Violência”, que reúne representantes do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros órgãos. O programa busca desenvolver projetos integrados e articular políticas nacionais para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro. Ele contou que teve a oportunidade de visitar diversos presídios e afirmou que a situação é problemática.
Quanto a medidas para melhorar a situação do sistema prisional, Duarte disse ser necessário garantir não apenas investimentos para o setor, mas promover uma mudança de cultura. Ele defendeu atuação conjunta do CNMP com o Congresso para buscar soluções para o problema.
Também estiveram presentes os presidentes da Associação Nacional do MP Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso; da Associação do MP do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira; o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; o presidente e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo e Ângelo Farias; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, conselheiros do CNMP, além de representantes de outras entidades do Ministério Público e membros da carreira em geral.
Próximas sabatinas
Ainda durante a sessão da CCJ foram lidos os relatórios das indicações de Marcelo Ferra; Sérgio Ricardo de Souza; e Fábio Nóbrega. Além desses, ainda faltam ser sabatinados Walter de Agra Júnior, Esdras Dantas de Souza, Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel, Cláudio Portela, Otávio de Brito Lopes, e Leonardo Carvalho. Há previsão de que a análise dos indicados ocorra na próxima quarta-feira (17) pelos senadores.
Até o momento apenas o representante da Câmara dos Deputados para o CNMP, Gustavo do Vale Rocha, concluiu todas as etapas sendo nomeado no dia 29 de maio para o cargo de conselheiro.
Fonte: Agência Senado
