O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo do Vale Rocha tomou posse nesta segunda-feira (15) em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O conselheiro foi nomeado por decreto da presidente da República, Dilma Roussef, publicado no dia 29 de maio, e vai ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados para o biênio 2015/2017.
Ao empossar o novo conselheiro, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, deu as boas-vindas a Gustavo do Vale Rocha. “O CNMP é instrumento importante para a afirmação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, o novo conselheiro vem acrescer e contribuir para o engradecimento do Ministério Público brasileiro”, afirmou Janot.
Após o secretário-geral do CNMP ler o termo de posse, o conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que estava acompanhado da esposa, declarou que sua intenção é contribuir para o aperfeiçoamento e para a evolução constantes do Conselho.
Perfil
Nascido em Belo Horizonte/MG, Gustavo do Vale Rocha iniciou a vida acadêmica e profissional em Brasília. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e foi aprovado em dois concursos públicos para o Banco do Brasil.
Rocha é pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), além de ser professor universitário desde 1999. Também é coordenador adjunto do curso de Direito e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB.
Sabatinas
No dia 10 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a recondução de Antônio Pereira Duarte para o cargo de conselheiro CNMP. A indicação aguarda apreciação do plenário da Casa.
O Senado ainda deve sabatinar os indicados Marcelo Ferra; Sérgio Ricardo de Souza; Fábio Nóbrega; Walter de Agra Júnior; Esdras Dantas de Souza; Fábio Bastos Stica; Orlando Rochadel; Cláudio Portela; Otávio de Brito Lopes; e Leonardo Carvalho. Há previsão de que a análise ocorra nesta quarta-feira (17).
Fonte: com informações do CNMP
