Em sessão solene realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou da cerimônia. A entidade apoia Fachin desde a indicação pela presidência da República.
Na solenidade, o novo ministro prestou o juramento de cumprir os deveres do cargo, “em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Amarildo Oliveira, fez a leitura do Termo de Posse, assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República e pelo próprio diretor-geral da Secretaria do STF.
Lido e assinado o termo, o ministro Ricardo Lewandowski declarou empossado o ministro Edson Fachin e o convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. O presidente do STF deu as boas vindas a Fachin e manifestou a satisfação dos pares "por ter, nos quadros da Suprema Corte, um magistrado com as suas qualificações profissionais e acadêmicas". Depois da solenidade, o ministro Fachin e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados.
Perfil
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. Seu nome foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação.
Fonte: com informações e fotos do STF
