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CONAMP participa de instalação de comissão de desburocratização

 

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou nesta quarta-feira (02) de solenidade no Senado Federal de instalação de comissão para desburocratizar a administração pública. Os trabalhos serão presididos pelo ministro, do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. Já o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do colegiado.

A comissão, formada por 16 juristas, deve propor em 180 dias um anteprojeto de lei para desburocratizar a administração pública, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.

Em discurso, no salão Nobre, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL lembrou as iniciativas que o legislativo tomou como a apresentação da Agenda Brasil, um roteiro com 28 proposições englobadas em 3 eixos para reaquecer a economia, ampliar a segurança jurídica, melhorar o ambiente de negócios e a confiança ao país.

 


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