A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira (13) a 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é improbidade administrativa. Além de conselheiros do CNMP, da CONAMP e de membros do MP, foram convidados para o evento autoridades dos três poderes da República.
A 5ª edição da Revista do CNMP traz dez artigos escritos por acadêmicos e membros do Ministério Público que tratam de assuntos referentes à improbidade administrativa. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (AMPPE), Salomão Ismail Filho, foi um dos autores da publicação com o artigo “A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa”.
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, o 2º vice-presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, e o presidente da Associação Paulista do MP (APMP), Felipe Locke, prestigiaram a cerimônia de lançamento.
Histórico
A Revista do CNMP foi criada pela Resolução nº 41/2009, com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao Conselho Nacional ou à prestação jurisdicional.
O tema da primeira edição da Revista foi “Modelos de Ministério Público: organização, estrutura e controle”. Já na segunda publicação, o assunto foi “O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle”. Por sua vez, a terceira edição trouxe os principais julgados do Plenário do CNMP entre os anos de 2005 a 2011. O tema da quarta edição foi “A atuação do MP em defesa da sociedade”.
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Com informações do CNMP; fotos: Sérgio Almeida/CNMP e de Renan Arais
