Em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Herman Benjamin tomaram posse, respectivamente, nos cargos de corregedora-geral da Justiça Eleitoral e de ministro efetivo da Corte. Membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram da solenidade.
O ministro Herman Benjamin assumiu a vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que deixou o cargo no dia 1º de outubro, ao completar seu biênio como ministro titular no Tribunal. Na ocasião, João Otávio ocupava também o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para o qual foi eleita a ministra Maria Thereza em 6 de outubro.
A ministra Maria Thereza tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Antes disso, foi ministra substituta no Tribunal de 29 de outubro de 2013 a 1º de setembro do ano passado.
Já o ministro Herman Benjamin tomou posse como ministro substituto na Corte em 16 de junho do ano passado. Ambos ocupam no TSE as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Currículos
Natural de São Paulo (SP), a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.
Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.
Com informações da Ascom/TSE