Foi realizada ontem (29) a sessão solene de posse da nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais da CONAMP para o biênio 2016/2018. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi reconduzida à presidência da entidade. A cerimônia foi realizada em Brasília, no espaço Dúnia City Hall.
Em discurso, Norma agradeceu ao conselho deliberativo da CONAMP pela confiança em sua gestão e afirmou que continuará o segundo mandato com o mesmo entusiasmo e responsabilidade. “O Brasil inteiro está aqui representado e unido, todos conscientes da caminhada e do compromisso de continuar agindo com dinamismo e espírito empreendedor, buscando a valorização dos membros da nossa Instituição, como agentes eficazes na transformação da realidade social”, disse.
Norma falou ainda sobre a atuação do Ministério Público no combate a corrupção. “Somos nós, Procuradores e Promotores de Justiça, os defensores da ordem jurídica e do regime democrático, fiscalizadores dos Poderes de Estado para que sejam respeitados os direitos assegurados na própria Carta Magna.” Norma observou que a CONAMP lançou a campanha #NÃOPASSARÃO com o objetivo de valorizar a atuação do MP. O primeiro tema é CORRUPTOS #NÃOPASSARÃO. A entidade também participa e apoia a iniciativa “10 medidas contra a corrupção”.
A presidente da CONAMP parabenizou o sistema de Justiça brasileiro na condução da Operação Lava Jato, “em especial, a atuação do Ministério Público, que de forma independente, a serviço exclusivamente da sociedade brasileira, tem conduzido investigações e ajuizado ações cíveis e criminais de combate a toda e qualquer forma de corrupção”.
Ela assegurou que o MP, a fim de combater a corrupção e contribuir com o fortalecimento da Democracia, irá continuar convergindo esforços. “Não há dicotomia entre o combate eficiente e eficaz da corrupção e da criminalidade e a defesa da democracia e seus predicados. Como líder classista, conclamo os membros do Parquet a viverem o presente com sabedoria, e predisposição para o diálogo, pois, em momentos de crise, o diálogo é o mais legítimo instrumento de buscar soluções.”
Ao ressaltar a atuação do MP, Norma lembrou que a sociedade reconhece a credibilidade da Instituição. “Mas, por esse mesmo motivo, sabemos que, justamente por nossas virtudes, temos, a todo instante, de ficar alertas para as inúmeras tentativas de enfraquecer o Ministério Público, seja pela retirada de poderes ou pelo esfacelamento do seu regime jurídico.”
A presidente da CONAMP chamou a atenção para proposições que afetam o MP, como o Projeto de Lei do Senado 233/2015, que tolhe a atuação ministerial na condução da investigação civil, burocratizando excessivamente as etapas de execução do inquérito civil. Há ainda o Projeto de Lei 3123/2015, que modifica a política remuneratória e fragiliza a garantia constitucional da irredutibilidade remuneratória dos membros da carreira. Norma disse ainda que apesar de Promotores e Procuradores não terem capacidade eleitoral passiva, um dos temas de mobilização da CONAMP, “nosso trunfo é a nossa causa, apartidária, e a sensibilidade a ela que, felizmente, inúmeros representantes eleitos [...] têm percebido que enfraquecer o MP em nome de insatisfações ou conveniências circunstanciais poderia significar gravíssimo retrocesso, que seria veementemente repudiado pela sociedade”.
Homenagens
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Lauro Machado Nogueira, também discursou na solenidade de posse. Lauro parabenizou a presidente Norma pela recondução, saudou a nova diretoria empossada e desejou sucesso à gestão da CONAMP.
Ao ex-presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr., foi entregue a Medalha de Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. “O trabalho de Vossa Excelência foi reconhecido pelo conselho deliberativo da CONAMP, pois sua atuação foi pelo fortalecimento do Parquet, baseada em princípios éticos e democráticos, por isso a honraria é merecida”, disse Norma a César.
