Durante reunião da Frente Associativa do Ministério Público e da magistratura (Frentas) nesta quarta-feira (04), foi aprovada a publicação de uma Nota Pública Conjunta em defesa do respeito à simetria entre ambas as carreiras, conforme estabelecido no ordenamento jurídico constitucional.
Nesse sentido, a manifestação destaca a importância da aprovação de requerimento de urgência também para o Projeto de Lei que trata da reposição inflacionária do subsídio do Procurador-Geral da República, assim como feito para o PL de mesmo assunto referente ao subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além da presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, do secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso, participaram da reunião da Frentas dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Na oportunidade foi definido ainda que no próximo semestre de 2016 a coordenação da Frentas será feita pelo presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa.
Clique aqui e confira a Nota Pública da Frentas em defesa da simetria
