O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), Eudo Leite, irá representar a CONAMP durante audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre permuta nacional de magistrados. O evento será realizado no dia 24 de maio, em Brasília.
"A audiência pública do CNJ é mais um momento importante de debate e estabelecimento de um consenso sobre o tema, razão porque a participação de membros do MP, além dos magistrados, é fundamental", afirma Eudo Leite.
No âmbito do Ministério Público, a CONAMP é a favor da possibilidade de permuta nacional. A entidade busca a regulamentação do assunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente da entidade, Norma Cavalcanti, inclusive, enviou ao relator da matéria uma manifestação fundamentada e uma proposta de resolução sobre o tema.
Em contínuo debate com os conselheiros do CNMP, membros do MP e da magistratura, a CONAMP busca construir uma reflexão coletiva acerca de soluções e medidas quanto aos requisitos e procedimentos da permuta.
