A Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas) publicou nesta quinta-feira (09) Nota à Imprensa em que manifestam “confiança em que não se mostrarão verdadeiras as notícias de que os projetos de Lei referentes à recomposição parcial das perdas inflacionárias dos subsídios de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República não mais contariam com o apoio do Governo e de líderes partidários”.
Veículos de imprensa têm divulgado que o presidente interino, Michel Temer, irá retirar apoio à aprovação dos Projetos de Lei que tratam do reajuste do subsídio de ministros do STF e do procurador-geral da República. As matérias foram aprovadas em 1º de junho pelo plenário da Câmara dos Deputados e ainda devem ser apreciadas no Senado Federal. Fala-se ainda sobre a possibilidade de transformar o reajuste em uma gratificação.
De acordo com a nota da Frentas, “eventual aprovação de todos os demais projetos de reajuste em trâmite no Congresso Nacional, com escolha para rejeição apenas dos PLs que atingem as magistraturas nacionais, teria como única e efetiva explicação uma retaliação do Governo e das forças políticas à atuação independente e serena de Juízes e do Ministério Público no combate à corrupção no Brasil. Não se sustenta qualquer outra justificativa a esta discriminação”.
“Juízes e Membros do Ministério Público de todo Brasil confiam em que o Congresso Nacional, casa do povo e da democracia, e o Poder Executivo, responsável maior pela condução da administração, não faltarão ao País.”
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A decisão pela elaboração do texto ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (08) em Brasília com todos os representantes que compõem a Frentas.
