A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF).
Também participou o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratou do elevado número de processos que são levados anualmente àquela corte e pediu que os MPs analisem com maior cuidado a relevância dos recursos que sobem para o STJ. Sebastião Reis solicitou que o Ministério Público brasileiro, por meio do CNPG, se reúna e apresente algumas teses de interesse para posicionamento do STJ. Lauro Nogueira informou que o CNPG dispõe do Grupo de Acompanhamento de Processos nos Tribunais Superiores (GAP), que já trabalha essa vertente e que definirá as propostas, a serem deliberadas pelo colegiado na reunião de agosto e encaminhadas ao STJ.
Outro problema apresentado pelo ministro foi o fato de que muitos MPs estaduais ainda não dispõem de sistema para receber intimação eletrônica do STJ, o que acaba por atrasar muito o julgamento dos processos e aumentar o gasto financeiro. Ficou definido que o assunto será discutido com os órgãos ministeriais que ainda não contam com essa intimação para que os problemas sejam superados.
Grupos de atuação
Foram também definidos os nomes dos procuradores-gerais que integrarão o núcleo de combate à corrupção e à criminalidade, que será criado no âmbito do Ministério da Justiça, e que foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião ontem no Ministério da Justiça e Cidadania. Além do presidente do CNPG, representarão o MP os procuradores-gerais Airton Pedro Marin Filho (MPRO), Carlos André Mariani Bittencourt (MPMG), Gianpaolo Poggio Smânio (MPSP) e Ivonei Sfoggia (MPPR).
Ainda foram referendados os nomes dos coordenadores das comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e definida a data da segunda reunião ordinária do grupo: de 9 a 11 de novembro, em Belém do Pará.
Homenagem
O CNPG homenageou quatro ex-procuradores-gerais de Justiça que já integraram o Conselho. Por iniciativa do presidente, Lauro Machado Nogueira, receberam a Medalha de Honra do CNPG os membros Eder Pontes da Silva (MPES), Lio Marcos Marin (MPSC), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (MPM), Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP) e Márcio José Cordeiro Fahel (MPBA).
Ao final reunião, diversos integrantes parabenizaram o trabalho do presidente Lauro Nogueira, já que esta foi a última reunião comandada por ele à frente do órgão, pois a próxima será realizada dia 7 de julho, em Natal (RN), quando assumirá o cargo Rinaldo Reis de Lima. Lauro apresentou um resumo das principais ações da gestão e agradeceu o apoio e a confiança dos colegas ao longo deste ano.
Com informações do CNPG
