A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram de reunião nesta terça-feira (14/6) no Ministério da Justiça e Cidadania com o ministro Alexandre de Moraes.
A reunião, solicitada pelo Ministério, teve o objetivo de marcar a busca por parcerias entre a nova administração e o Ministério Público brasileiro. Foram discutidos assuntos de interesse institucional e o principal ponto foi a proposição, pelo ministro, da criação do Núcleo Permanente de Combate à Criminalidade e Corrupção no âmbito do Ministério da Justiça, para o qual o CNPG indicará quatro membros de seu colegiado.
A ideia, segundo Alexandre de Moraes, que também já foi membro do MP, é que este núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate à corrupção. Para o ministro, ninguém é melhor para tratar a questão do combate à corrupção do que o Ministério Público. "Se conseguirmos que o MP entre de cabeça neste projeto, teremos avanços consideráveis", afirmou.
Um dos objetivos iniciais do Núcleo será integrar os bancos de dados de todos os Ministérios Públicos e do MJ. “Hoje a criminalidade no mundo modernos se combate com inteligência. E inteligência é troca de informação. Cada estado tem a sua informação, mas neste momento está faltando essa troca entre os Ministérios Públicos e o próprio Ministério da Justiça”, disse Moraes.
Outra atribuição do Núcleo será trabalhar com as áreas de segurança pública dos Estados e os procuradores na construção de uma política nacional de combate aos homicídios. “Precisamos mudar a realidade brasileira. Não é possível que tenhamos 60 mil mortes por homicídio ao ano. Isso tem que acabar”.
Na oportunidade, a presidente da CONAMP afirmou que a entidade também está disponível para contribuir com as ações do Ministério da Justiça e Cidadania. Norma informou o Ministro que a CONAMP também possui comissões temáticas de análise das proposições legislativas e entregou a Nota Técnica sobre o PLC 07/16 que altera a Lei Maria da Penha.
Com informações do Ministério da Justiça e do CNPG
