No dia 16 de junho o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu representantes de forças de segurança e do Poder Judiciário para tratar da gestão estratégica na área da segurança pública. O secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), participou da reunião.
A principal demanda era a adesão do Distrito Federal no uso de termo circunstanciado de ocorrência (TCO), instrumento que substitui o inquérito policial em infrações consideradas de menor potencial ofensivo.
O chefe do Executivo agradeceu a oportunidade e disse ter consciência da importância de uma mudança efetiva no modelo atual. “Sabemos que essa é uma forma de aumentar a segurança da população”, disse Rollemberg. O governador disse que conta com a ajuda das forças no processo de aperfeiçoamento e de avaliação de como o sistema do DF pode se adequar ao modelo.
Para o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Marco Antônio Bianchini, a ferramenta possibilita maior efetividade do Estado no combate à violência. “É essencial no trabalho de todas as polícias.” Minas Gerais é uma das unidades da Federação que pleiteia o uso do TCO.
De acordo com a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, os exemplos apresentados são de extrema relevância e Brasília tem um ambiente exemplar para aplicação. A titular da pasta disse ainda que dará encaminhamentos ao debate e que espera contar com o apoio de todos os representantes que participaram do encontro na construção dessa estratégia.
Também foram apresentados ao chefe do Executivo modelos modernos usados pelas polícias de Minas Gerais e de Santa Catarina no atendimento ao cidadão por meio de software que podem ser usados em dispositivos móveis.
Além da CONAMP, participaram da reunião o chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Claudio Ribas, e representantes das Polícias Militares do Distrito Federal, de Santa Catarina, de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul; da Associação Nacional dos Procuradores da República; do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; da Federação Nacional dos Policiais Federais; da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; da Associação Brasileira de Criminalística; da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; da Associação Nacional das Entidades de Praças; da Liga Nacional dos Bombeiros; do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal e o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Com informações da Agência Brasília
